Dia Nacional de Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

Comitê lembra que índices continuam alarmantes

O Dia Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, 18 de maio deste ano, começa com solenidade no Palácio do Planalto, com a presença de representantes do Governo e sociedade civil. Durante o evento, que inicia a partir das 14h, pessoas e entidades, que contribuem na defesa dos direitos sexuais de crianças e adolescentes, serão homenageadas com o Prêmio Neide Castanha de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. Na oportunidade, será lançado o caderno temático Direitos Sexuais, são Direitos Humanos. Em seguida, haverá a caravana Siga Bem Criança pela Esplanada dos Ministérios, terminando com show, às 16h, que conta com a participação de cerca de 1.300 crianças e adolescentes de diversas instituições e escolas do Distrito Federal e entorno.

O Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes lembra que o respeito aos direitos sexuais de crianças e adolescentes é um ideal a ser alcançado no Brasil. Segundo dados do Disque 100, de maio de 2003 - data em que o serviço entrou em funcionamento -, até março deste ano, foram registradas 66.982 denúncias envolvendo situações de violência sexual praticadas contra crianças e adolescentes. É importante ressaltar que cada uma das denúncias pode representar que houve uma ou mais formas de violência praticadas contra uma ou mais pessoas. A Bahia é o estado que aparece com o maior número de denúncias, de maio de 2003 a março de 2011, foram 7.708 casos. Logo após vem São Paulo com 7.297 e Rio de Janeiro com 5.563.

Campanha contra a exploração sexual mobiliza redes sociais

A campanha “Carinho de Verdade - um gesto contra a exploração sexual” faz parte das mobilizações do 18 de Maio - Dia Nacional de Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. A ideia é abrir um debate franco sobre o problema nas redes sociais que tem o apoio de artistas, empresários, atletas e outras personalidades. A iniciativa, que começou no dia 18 de abril e quer atingir 50 mil tweets até este 18 de maio, é um desdobramento do programa ViraVida, do Serviço Social da Industria (SESI), que desde 2008 atua junto a jovens e adolescentes de 16 a 21 em situação de exploração sexual. Para participar, basta reproduzir #carinhodeverdade no twitter ou facebook.

Data: 16/05/2011
Fonte: Site_ Secretaria de Políticas para as Mulheres
Acesse site aqui

Sábado Solidário de maio 2011 foi sucesso

Mais um Sábado Solidário da SAPE foi sucesso. Contamos com a presença de 14 parceiros doadores alinhados a nossa causa – ABRACE ESTA CAUSA proporcionando uma forte arrecadação de doações.

Foi também uma oportunidade de contato direto com todos. Alguns dos presentes são tradicionais doadores e como sempre, uma ótima oportunidade para trocarmos idéias sobre os trabalhos da SAPE, prestar esclarecimentos e mostrar os bons resultados, que só são possíveis por existir essa rede de apoiadores.

Aproveitamos pra anunciar que o Sábado Solidário da SAPE do mês de junho de 2011 acontecerá no dia 14 de junho 2011 e por ser mês para, contará com a presença do motociclistas alinhados a nossa causa.
Quadro de arrecadação dia 14 maio 2011

Sábado Solidário da SAPE - resultados dia 09 abril 2011

Um expressivo Sábado Solidário da SAPE do dia 09abril 2011 com a presença de cerca de 30 doadores, contanto com os motociclistas alinhados a nossa causa – ABRACE ESTA CAUSA que promovem as visitas bimestrais a SAPE (meses pares). Tivemos a oportunidade de um contato direto com todos.

Alguns dos presentes são tradicionais doadores e não conhecíamos pessoalmente. Como sempre vem acontecendo, tem sido uma ótima oportunidade para trocarmos idéias sobre os trabalhos da SAPE, prestar esclarecimentos e mostrar os bons resultados até aqui alcançados e a posição dos projetos priorizados do Plano de Ação SAPE 2011.

Junto com o grupo de motociclistas, que novamente retomam o comboio na Ponte em direção a SAPE, fizemos uma avaliação do processo de mobilização, que demonstra estar novamente em crescimento, com a boa presença nesse sábado de MC, MG e de motociclistas independentes, num total de 12 motociclistas que trouxeram seu carinho, doações em material e financeira de R$ 240,00.

Tivemos a oportunidade de discutir formas de dar visibilidade ao apoio do Motociclistas a causa da SAPE, ficando acertado que iremos montar uma camiseta da SAPE com a imagem da Rota Solidária – Abrace esta causa, usando como base o desenho já existente da SAPE, para ser comercializada e usada nas atividades junto a SAPE.

No requisito doação registramos o recebimento de mais de 516 itens distribuídos entre leite, complementos alimentares infantis e itens de cesta básica e a quantia de R$ 240,00.

Também tivemos a visita dos amigos da 1ª Igreja Batista de São Gonçalo que vieram trazer a doação arrecadada no evento de Solidariedade a SAPE que aconteceu no dia 02abril 2011. Foi um caminhão de leite e complementos alimentares (mais de mil itens).

O próximo Sábado Solidário da SAPE, será no dia 14 maio. Agende para aparecer por lá.

Fotos retiradas do registro do evento no Blog Baião de Idéias - clique aqui

Sábado Solidário da SAPE é dia 09 abril 2011

Todos os segundo sábados dos meses, acontece o nosso - Sábado Solidário da SAPE. O do mês de abril 2011 acontecerá no próximo dia 09 das 9 às 12hs. Neste dia, haverá voluntários e Diretores da Sociedade de plantão para recepcionar os doadores, estreitando o relacionamento, conversando e trocando idéias. Tem estacionamento liberado, com entrada pelo portão da Rua Silva Ramos, 100, fundos do Hospital.

Todos os meses pares, a SAPE no seu Sábado Solidário é blindada com a presença dos MOTOCICLISTAS solidários à nossa causa. O ponto de encontro dos motociclistas do RJ e de Niterói com os que vêm da região dos Lagos, será no Pátio do DNIT, ao lado do pedágio da ponte Rio – Niterói, às 10 horas.

Programação dos motociclistas:
07:00HS - POSTO SALINAS (EM FRENTE A SENDAS);
07:15HS - SAÍDA POSTO SALINAS;
08:00HS - OÁSIS GRAAL (VIA LAGOS);
08:15HS - SAÍDA OÁSIS GRAAL (VIA LAGOS);
10:00HS - CHEGADA AO ESTACIONAMENTO DNIT;
10:30HS - SAÍDA DO DNIT;
11:00HS - CHEGADA NA SAPE.

Observação: Para quem vai de Niterói para o Pátio do DNIT não poderá mais cruzar (Praça do Pedágio) a pista para entrar no DNIT, pois colocaram uns cones prolongando a entrada. O caminho certo é pegar a Av. do Contorno e voltar antes da entrada da Manilha.

Comparecem!! É um bom momento para se conhecer e discutir os trabalhos da SAPE e construir uma aproximação entre a Sociedade, doadores e parceiros.

Paciente que descobriu por acaso ter AIDS não será indenizado

O direito à intimidade sucumbe diante de um direito maior, que é o direito a vida. Esse foi o princípio adotado pela maioria dos ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recurso de um paciente contra o Hospital Albert Einsten de São Paulo. O paciente foi diagnosticado como portador do vírus HIV, causador da AIDS, apesar do exame específico para a moléstia não ter sido solicitado.

Entre os exames pedidos estava o "anti-HCV", mas por erro foi pedido o teste de "Anti-HIV". Após ser informado do resultado do exame, o paciente entrou na justiça acusando o hospital de negligência e afirmando que teve a sua intimidade violada. Requereu indenização por danos materiais e morais, no valor de R$ 200 mil. O pedido foi negado em primeira instância, entendimento confirmado no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

O tribunal paulista considerou não haver nexo causal (relação de causa e efeito) entre a conduta do hospital e o abalo psíquico ao paciente. Também afirmou que, no caso, não houve comunicação errônea de uma doença, mas um resultado efetivamente positivo. O TJSP apontou, ainda, que não houve divulgação do resultado para terceiros e que seu conhecimento, na verdade, seria benéfico para o doente.

O paciente recorreu ao STJ. Ele insistiu que não seria necessário provar o nexo causal e que sua intimidade teria sido violada, já que não houve solicitação para o exame de HIV.

Entendimentos
A relatora do processo, ministra Nancy Andrighi considerou haver negligência do Hospital Albert Einstein, pois é incontroverso que houve erro no pedido de exame. Para a relatora teria havido "investigação abusiva da vida alheia" e, portanto, uma agressão à intimidade. "A constatação da doença propiciar melhores condições de tratamento, por si só, não retira a ilicitude de sua conduta - negligente - de realizar exame não autorizado", argumentou. A ministra considerou que o paciente faria jus à indenização.

Entretanto, o ministro Massami Uyeda, em voto-vista, considerou não haver violação de intimidade. "Esse direito <à intimidade> não é absoluto, como aliás não é qualquer direito individual", apontou. O magistrado destacou que há um direito maior a preservar no caso, seja no prisma individual ou coletivo, que é o direito à vida. Mesmo que o paciente não tivesse interesse ou desejo de saber sobre a enfermidade, a informação correta e sigilosa não ofenderia sua intimidade, diante do interesse maior à preservação da vida.

Para o ministro Uyeda, já que houve interesse em realizar exames, é obvio existir interesse do paciente em preservar a própria saúde. O relator afirmou que não seria razoável que alguém, buscando saúde, alegue ter o direito de não saber ser portador de doença grave. "Tal proceder aproxima-se da defesa em juízo da própria torpeza", comentou.

Além disso, não haveria erro na conduta do hospital, apesar do engano nos exames. O hospital não poderia deixar de informar o paciente do resultado positivo, já que a busca pela saúde é o objetivo primordial da instituição. Sob o ponto de vista do interesse público, é essencial que o paciente de doença grave e transmissível, como a AIDS, tome providências para prevenir a disseminação do HIV.

Acompanharam essa fundamentação os ministros Sidnei Beneti e Paulo de Tarso Sanseverino e o desembargador convocado Vasco Della Giustina.

Link para o Processo no STJ Fonte: Coordenadoria de Editoria e Imprensa – STJ
Mídia Com – Dia 05 abr 2011 http://midiacon.com.br/materia.asp?id_canal=14&id=34526

Objetivos do Desenvolvimento do Milênio - ONU

O que são os objetivos para o milênio?

Também conhecidos como "8 Jeitos de Mudar o Mundo", os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM) são um conjunto de metas pactuadas pelos governos dos 191 países-membros da ONU com a finalidade de tornar o mundo um lugar mais justo, solidário e melhor para se viver.

O compromisso foi firmado durante a Cúpula do Milênio, em setembro de 2000, após uma análise dos maiores problemas globais, e prevê um conjunto de oito macroobjetivos (voltados basicamente para as áreas de saúde, renda, educação e sustentabilidade) a serem alcançados pelas nações até 2015.

Atuação da SAPE relacionada aos ODM
 Objetivo 4 do ODM - Reduzir a mortalidade na infância
 Objetivo 5 do ODM - Melhorar a saúde materna
 Objetivo 6 do ODM - Combater o HIV/Aids, a malária e outras doenças

Maiores detalhes sobre os objetivos leia clicando aqui

O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, apresentou um relatório, nesta quinta-feira, sobre a situação do HIV/Aids no mundo. Apesar de ganhos, na última década, a doença continua infectando 7 mil pessoas por dia; mil são crianças.

No documento, lançado em Nairóbi, no Quênia, Ban disse que 30 anos após o surgimento da doença, os investimentos para combater o vírus e tratar os pacientes começam a mostrar resultado. Atualmente, mais de 33 milhões de pessoas vivem com HIV, quase 70% deste total estão na África Subsaariana.

O relatório “Unidos pelo Acesso Universal: A Caminho de Zero Novas Infecções, Zero Discriminação e Zero Número de Mortes Relacionadas à Aids”, é uma preparação para o encontro de alto nível sobre HIV/Aids, marcado para junho na sede da ONU.

Entre 2001 e 2009, o número de novas infecções em 33 países, incluindo 22 da África Subsaariana caiu ao menos 25%. Até o fim do ano passado, mais de 6 milhões de pessoas estavam recebendo tratamento com antiretrovirais em países de rendas baixa e média. E a cobertura de serviços para prevenir a transmissão do HIV da mãe para o bebê ultrapassou 50%.

Tuberculose

Ban Ki-moon pediu à comunidade internacional que apoie as recomendações do documento para continuar a luta contra o vírus. As medidas incluem a redução pela metade da contaminação por via sexual para jovens, homens que fazem sexo com homens, no contexto de trabalhadores do sexo, e a prevenção da contaminação por drogas injetáveis.

Uma outra recomendação do relatório é a eliminação da transmissão vertical do HIV, de mães para bebês e a redução em 50% de mortes de pacientes soropositivos. A ONU pede ainda tratamento com antiretrovirais para cerca de 13 milhões de pessoas. E acesso à educação de órfãos e crianças fragilizadas pelas doença.

Fonte: 31/3/2011 8:05, Redação, com Rádio ONU - de Nova York - Publicada pelo Jornal Correio do Brasil – para acessar clique aqui